A imparidade dos activos
é dos conceitos mais importantes do SNC. A sua equivalência advém da IAS 36.
A presente norma
visa assegurar que as entidades não possuam, nos seus activos, montantes que
não sejam perecíveis de recuperar. Ou seja, se determinado activo está
registado no balanço de uma entidade por 1.500,00 MT mas o valor de venda de mercado ou o valor de
uso ascende a 1.000,00 MT, descreve-se este activo como estando com imparidade.
EXEMPLOS
As sociedades não
podem ter um determinado cliente no seu activo com a dívida de 5.000,00 MT, se
possuem informações que apenas irão recuperar 4.000,00 MT, assim como não devem
ter no seu activo tangível, determinado equipamento com um valor de 100.000,00
MT (valor contabilístico), se o valor actual de mercado é de 75.000,00 MT, e
não existe a possibilidade de recuperação dos 100.000,00 MT pelo uso do próprio
bem.
IDENTIFICAÇÃO DE
UM ACTIVO EM IMPARIDADE
As entidades devem aferir o seguinte teste de imparidade:
Quantia
escriturada balanço, quantia recuperável?
Quantia
escriturada = Custo histórico ou valor reavaliado do activo, deduzido de
eventuais depreciações acumuladas e perdas de imparidade (valor contabilístico
do activo).
Quantia recuperável
= Maior do justo valor ou valor de uso.
OBSERVAÇÕES
Se o valor
contabilístico de determinado activo for superior à sua quantia recuperável, o
activo está em imparidade, sendo a entidade obrigada a reduzir o valor desse
activo e considerá-lo como gasto do próprio exercício. Obviamente, se o activo
estiver em condições de ser recuperado por uma valor superior ao que está
registado na contabilidade, valor contabilístico, a entidade não procede a
qualquer regularização.
QUANDO DEVEM SER
REALIZADOS OS TESTES DE IMPARIDADE?
Os testes de imparidade devem ser efectuados sempre que:
·
Exista evidência de obsolescência ou danos físicos nos activos;
·
Sempre que se possua a informação de que o desempenho económico do activo é
inferior, ou possa vir a ser inferior, ao que se planeou;
·
Desde que se possua informações de que o valor de mercado do activo
diminuiu mais do que o esperado, durante o período (reduções para além dos
factores inerentes ao tempo ou utilização).
·
Sempre que existam alterações nas taxas de mercado / retorno que impliquem
as alterações das taxas de desconto utilizadas para materializar o valor de uso
de determinado activo.
·
Revelação de um forte concorrente que adivinha retardar o payback (retorno
do investimento) dos investimentos em activos.
EXCEPÇÕES
Os activos
intangíveis, com vida útil indefinida, assim como o goodwill, deverão ser alvo
de testes de imparidade anualmente.
EXEMPLOS
1- Imagine-se que
uma empresa compra um portátil, para uso profissional, por 21.000,00 MT.
Posteriormente o órgão de gestão dessa entidade constatou que o mesmo portátil
estaria à venda no mercado por 17.750,00 MT.
Deve-se reconhecer a imparidade deste portátil?
Não! Porque o
valor de uso do portátil não se altera pelo simples facto de se verificar o
valor de comercialização mais reduzido. Continua a ser possível a utilização do
equipamento da mesma forma (não basta analisar o valor de mercado).
2 – A empresa X
adquiriu uma máquina (por 75.000,00 MT) para a sua produção com a capacidade de
produzir 6.000 unidades por mês. Entretanto o fornecedor do equipamento colocou
uma nova máquina em comercialização que permite produzir 10.000 unidades
mensais.
A empresa X
planeia a substituição da máquina, uma vez que a actual não lhe permite
responder atempadamente ao mercado.
O activo está em imparidade?
Deve ser analisado
o valor de uso do equipamento, mas neste caso o valor de uso é zero, porque
deixa de ter capacidade para atender às necessidades da empresa.
Qual o valor de mercado? Se o valor de realização por venda da máquina ascender a
um valor inferior ao valor contabilístico, deve ser reconhecida a imparidade.
COMO CALCULAR O
VALOR DE USO DE UM ACTIVO?
As entidades devem
utilizar as técnicas do conceito do valor presente, estimando os cash-flows
futuros e actualizá-los ao momento corrente segundo uma taxa de actualização
(representa o custo de oportunidade).
Observações finais
O importante será
analisar os indicadores internos, por exemplo através de desempenho, e
constatar eventuais valores de venda, para que se proceda ou não a realizações
de perdas por imparidade de determinado activo.
Preparado por.
Hélio Maculane
Preparado por.
Hélio Maculane
